Sol, praias e boa gastronomia são três boas razões para mudar-se para Portugal. No entanto, antes de poder aproveitar a dolce vita, tem de enfrentar o processo de mudança.
Com vários tipos de autorizações de residência disponíveis, mudar-se para Portugal nunca foi tão simples. No entanto, existem vários perigos a ter em conta e obstáculos a evitar. É aqui que a experiência de um parceiro local como a NEWCO é vital.
Ao mudar-se para Portugal deve estar bem ciente de todos os passos necessários, documentos a reunir e procedimentos a tomar. Uma boa preparação prévia garante o sucesso da sua mudança.
É Fácil Mudar-se para Portugal?
Os cidadãos da União Europeia (UE), de países equiparados (Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça), bem como os seus familiares, podem mudar-se para Portugal e aqui fixar residência por período superior a três meses, exercendo o seu direito de livre circulação, desde que exerçam uma atividade em Portugal (assalariada ou não) ou disponham de recursos suficientes para si e para os membros da sua família.
Mudar-se para Portugal enquanto cidadão de um país terceiro ou familiar de um cidadão de país terceiro envolve formalidades adicionais em comparação com cidadãos da União Europeia (UE), devido às diferenças na legislação de imigração.
Portugal tem demonstrado um interesse crescente em atrair novos residentes, tanto para dinamizar a economia como para enriquecer o tecido social do país.
Como parte deste esforço, foram criadas várias autorizações de residência que se adaptam a diferentes necessidades e circunstâncias, de acordo com cada pessoa que procure mudar-se para Portugal.
O que é preciso para Mudar-se para Portugal?
Se for um cidadão da UE deve, no prazo máximo de três meses após a sua chegada a Portugal, dirigir-se à Câmara Municipal da área de residência para se registarem e obterem o seu “Certificado de Registro de Cidadão da UE”. Este será o seu primeiro passo para mudar-se para Portugal.
Os seus familiares que não sejam cidadãos de um Estado Membro da UE deverão informar a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) de que pretendem viver em Portugal e solicitar o seu "Cartão de Residência" neste País.
Por outro lado, se for um cidadão de um país terceiro (fora da UE) necessita de solicitar um visto adequado à finalidade da sua estadia, antes de poder viajar para Portugal e aqui obter a sua autorização de residência. O mesmo será válido para os seus familiares
Os vistos de residência devem ser solicitados no consulado ou embaixada portuguesa no seu país de origem e, uma vez aprovados, são válidos por quatro meses, permitindo duas entradas em Portugal.
O processo de obtenção de um visto de residência para Portugal inclui a apresentação de documentos como passaporte, comprovativo de alojamento, meios de subsistência, seguro de saúde e, dependendo do caso, contrato de trabalho, de serviços ou de sociedade, comprovativo de rendimentos passivos, de vínculo familiar, ou outro, consoante a finalidade da residência em Portugal.
