Os vistos de residência para Portugal são uma obrigação para os cidadãos de países terceiros que optem por mudar-se para Portugal – uma escolha cada vez mais atrativa para muitas pessoas em busca de novas oportunidades e qualidade de vida.
Para efetuar essa transição de forma legal e organizada, é crucial compreender o processo de obtenção de visto de residência em Portugal, e consequente obtenção de uma autorização de residência, os seus requisitos e respetivas formalidades.
A NEWCO apoia na obtenção de qualquer visto de residência para Portugal e durante todo o seu processo de mudança. Fale connosco!
Qual a Diferença entre uma Visto de Residência e uma Autorização de Residência?
No caso de cidadãos de países que não façam parte da União Europeia e equiparados (Noruega, Liechtenstein, Islândia e Suíça), a entrada em Portugal com o objetivo de estabelecer residência por um período superior a 1 ano pressupõe, na maioria dos casos, a obtenção prévia de um visto de residência.
Este tipo de vistos de residência deve ser solicitado no país de origem e tem uma validade de 4 meses. Note que um visto de residência se destina apenas a permitir o seu titular a entrar em Portugal para obter uma autorização de residência.
É importante notar que a concessão de um visto de residência para Portugal não garante, por si só, a concessão da autorização de residência.
Após a entrada em Portugal, é necessário comprovar que estão reunidas as condições de concessão para a autorização de residência solicitada, mesmo após a emissão do visto de residência em Portugal.
Residência Temporária vs. Residência Permanente
As autorizações de residência temporárias em Portugal são concedidas por um período inicial de dois anos, que começa a ser contado na data em que o título de residência é emitido. Podem depois ser renovadas por três anos. A renovação deve ser pedida, o mais tardar, 30 dias antes do seu prazo de validade.
Ao fim de cinco anos pode ser solicitada uma autorização de residência permanente ou o estatuto de residente de longa duração da União Europeia.
A autorização de residência permanente não tem validade definida. No entanto, é necessário renovar o cartão de residência permanente a cada cinco anos, ou quando houver uma alteração de dados pessoais.
Que tipo de Vistos de Residência podem ser solicitados para Portugal?
Portugal disponibiliza diferentes vistos de residência consoante a finalidade pretendida com a fixação de residência.
Além da documentação específica requerida para cada finalidade, todos os pedidos de vistos de residência devem incluir alguma documentação base, nomeadamente:
- Formulário devidamente preenchido;
- Passaporte ou outro documento de viagem;
- Certificado de registo criminal emitido pela autoridade do país de origem do requerente ou do país onde este resida há mais de um ano, devidamente legalizado;
- Comprovativo de alojamento em Portugal;
- Seguro de viagem válido, que permita cobrir as despesas de saúde necessárias, incluindo assistência médica urgente e repatriamento;
- Comprovativo de meios de subsistência;
- Cópia dos títulos de transporte (viagem de ida e de regresso);
- Comprovativo dos laços familiares, no caso de visto para reagrupamento familiar.
Apresentamos em seguida os vistos de residência mais procurados atualmente por quem quer fixar residência em Portugal:
