5 razões para criar uma empresa na Madeira em 2025

Autoria: Roberto Castro Mendonça, sem recurso a inteligência artificial.

Está pronto para lançar um novo projeto e finalmente criar a sua empresa em Portugal, mas onde é que o deve fazer? Será que a localização é importante? Afinal de contas, Portugal é um país pequeno, certo?

Não é bem assim, como verá. Se está a pensar em abrir uma empresa em Portugal, a Madeira deve estar no topo da sua lista - e não apenas pelas suas vistas deslumbrantes e gastronomia fantástica. Há razões muito mais convincentes, que vai descobrir a seguir.

1. Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM)

O bem conhecido regime fiscal do Centro Internacional de Negócios da Madeira oferece uma taxa de 5% de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) sobre os lucros gerados por operações realizadas exclusivamente com entidades não residentes ou outras empresas do CINM.

Outros benefícios fiscais incluem isenções de retenção na fonte sobre dividendos, juros, royalties e pagamentos de serviços. Além disso, as empresas que beneficiam deste regime têm pleno acesso à extensa rede de tratados fiscais de Portugal, às diretivas da UE e ao sistema de IVA.

Para se qualificarem, as empresas devem cumprir requisitos específicos, tais como a criação de emprego e limites mínimos de investimento.

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2. Taxa reduzida de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (14,7%)

Enquanto a taxa normal de imposto sobre as sociedades em Portugal Continental é de 20%, a Madeira, ao abrigo da Constituição Portuguesa, está autorizada a implementar uma taxa mais baixa para atrair investimento.

Como resultado, a Madeira tem mantido consistentemente uma taxa normal de IRC significativamente mais baixa de 14,7%, aplicável a todas as empresas e tipos de negócios - sem exigir investimentos específicos ou condições de criação de emprego, ao contrário do CINM.

3. Taxa de IRC mais baixa para as PME (11,9%) sobre os primeiros 50.000 euros

As pequenas e médias empresas (PME) beneficiam de uma taxa de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas ainda mais baixa, de 11,9%, sobre os primeiros 50 000 euros de rendimento tributável.

Qualquer rendimento tributável que exceda este limite é tributado à taxa geral de 14,7%. Esta medida reforça ainda mais o atrativo da Madeira para os empresários e as empresas em crescimento.

4. Sem derrama municipal

Em Portugal, os municípios podem impor uma derrama municipal sobre os lucros tributáveis das empresas antes do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, variando normalmente entre 0% e 1,5%.

Ao contrário da maioria dos municípios de Portugal Continental, a Madeira optou por eliminar esta derrama, oferecendo mais uma vantagem fiscal para as empresas que operam na região.

Na prática, uma empresa na Madeira pode estar sujeita a uma taxa de IRC de 14,7%, enquanto a sua concorrente no Continente está sujeita a uma taxa de 21,5% (taxa normal de 20% mais a derrama municipal). Uma diferença que não pode certamente ser negligenciada.

5. Taxas de IRS mais baixas

A Madeira também aplica taxas de IRS até 30% inferiores às do Continente.

A partir de 2025, os primeiros cinco escalões da tabela progressiva beneficiam de uma redução de 30%, enquanto os restantes quatro escalões têm reduções menores.

Talvez ainda mais interessante é o facto de se aplicar uma taxa de imposto inferior de 19,6% à distribuição de dividendos a acionistas residentes, em comparação com a taxa de 28% em Portugal Continental. Isto significa uma carga fiscal significativamente mais leve para os proprietários de empresas e trabalhadores, tornando a Madeira um destino atrativo para as empresas que procuram otimizar as suas posições fiscais.

A Madeira tem ainda mais vantagens para as empresas!

Embora as cinco vantagens descritas neste artigo sejam certamente convincentes, existem três vezes mais razões para constituir uma empresa na Madeira. Ambiente internacional, profissionais altamente qualificados, plena integração na União Europeia e financiamento de projetos específicos e inovadores são apenas algumas das razões que merecem ser mencionadas.