Acordos para evitar dupla tributação com Portugal

Portugal tem uma vasta rede de convenções de dupla tributação que apresentam condições competitivas, estando mais tratados em fase de negociação/assinatura/ratificação.

Os acordos para evitar a dupla tributação seguem, em geral, o modelo de convenção da OCDE.

África do Sul	Alemanha	Andorra
Angola	Argélia	Arábia Saudita
Áustria	Barbados	Barém
Bélgica (protocolo adicional)	Brasil	Bulgária
Cabo Verde	Canadá	Chile
China	Chipre	Colômbia
Coreia do Sul	Costa do Marfim	Croácia
Cuba	Dinamarca	Emirados Árabes Unidos
Eslováquia	Eslovénia	Espanha
Estados Unidos da América	Estónia	Etiópia
França (protocolo adicional )	Georgia
Grécia	Guiné-Bissau	Hong Kong
Hungria	Índia (protocolo adicional)	Indonésia
Irlanda (retificação)	Islândia	Israel
Itália	Japão	Koweit
Letónia	Lituânia	Luxemburgo (retificação )
Macau	Malta	Marrocos
México	Moçambique (retificação )	Moldávia
Montenegro	Noruega	Países Baixos
Paquistão	Panamá	Peru
Polónia	Qatar	Quénia *
Reino Unido	República Checa	Roménia
Rússia	San Marino	São Tomé e Príncipe
Senegal	Singapura (retificação)	Suíça (retificação )
Sultanato de Oman	Timor Leste	Tunísia
Turquia	Ucrânia	Uruguai
Venezuela	Vietname

^(*) Ainda não entrou em vigor

Os documentos com os acordos para evitar a dupla tributação estão hospedados no site do Diário da República Electrónico e no portal das financas, sendo o seu conteúdo da responsabilidade da INCM - Imprensa Nacional - Casa da Moeda e da Direção Geral dos Impostos, respetivamente.

Relacionados

Fiscalidade em Portugal

Acordos sobre a troca de informações em matéria fiscal

Portugal conta, neste momento, com um total de quinze Acordos sobre a Troca de Informações em matéria fiscal.

Fiscalidade em Portugal

Distribuição de lucros/dividendos

Os lucros/dividendos distribuídos por uma empresa portuguesa aos seus sócios, pessoas singulares, são tributados nos termos do Código do IRS (28%), mas existem exceções. Saiba quais.

Fiscalidade em Portugal

IMT em Portugal

O IMT é um imposto que tributa as transmissões onerosas do direito de propriedade, ou de figuras parcelares desse direito, sobre bens imóveis situados em Portugal.

Fiscalidade em Portugal