7 boas razões para abrir uma empresa em Portugal em 2023

Portugal é cada vez mais visto como o país ideal para investir. Aqui estão 7 razões pelas quais deve considerar Portugal para abrir uma empresa ou relocalizar uma já existente.

1. Portugal é Membro da UE e o Registo em IVA é automático

Portugal é membro da União Europeia desde 1986, o que oferece muitas vantagens para empresas que estejam a planear expandir no mercado europeu. A União Europeia tem um mercado unificado com mais de 500 milhões de consumidores. O Mercado Único Europeu permite a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, o que significa que as empresas portuguesas podem vender os seus produtos e serviços dentro de toda a UE sem ter de lidar com tarifas ou barreiras comerciais.

Outra vantagem de abrir uma empresa em Portugal é o facto de o registo desta para efeitos de IVA é automático, no momento de abertura de atividade. Ao contrário do que sucede em outros países europeus, as empresas portuguesas não precisam de passar por um moroso processo de registo do IVA para receber um número de IVA válido para transações intracomunitárias.

O IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) é um imposto indireto que incide sobre as entregas de bens e as prestações de serviços efetuadas a título oneroso. É pago pelo consumidor final, mas coletado e liquidado pelas empresas. Em Portugal, a taxa máxima de IVA é atualmente de 23%, sendo que na Madeira é de 21%.

2. Portugal tem um regime fiscal favorável

Portugal beneficia de um enquadramento fiscal muito atrativo. O ambiente social e empresarial é estável, o que garante a segurança dos seus investimentos.

Uma das maiores vantagens fiscais em Portugal é o regime de participation exemption, que permite isentar de tributação os dividendos pagos às empresas pelas suas subsidiárias, desde que cumpridos certos requisitos. Para mais, ficam também isentas de tributação as eventuais mais valias resultantes da venda de participações em empresas subsidiárias.

As empresas portuguesas estão sujeitas a uma taxa de IRC (imposto sobre o rendimento) de 21%. No entanto, esta taxa é reduzida para as empresas sediadas na Região Autónoma da Madeira (14,7% ou 5%).

Vantagens de abrir uma empresa na Madeira

A Madeira é uma Região Autónoma de Portugal, plenamente integrada no ordenamento jurídico e fiscal português. O elevado grau de autonomia permite que as empresas sediadas na Madeira contem com condições exclusivas. O Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) é instrumento de desenvolvimento económico que proporciona o sistema fiscal mais vantajoso da Europa.

Abrir uma empresa na Madeira é uma boa opção pois dá acesso a:

• uma taxa reduzida de IRC – 5% para as empresas sediadas no CINM e 14,7% para as restantes.
• isenção de retenção na fonte na distribuição de dividendos aos sócios
• isenção da retenção na fonte no pagamento de royalties, serviços e juros a terceiros
• crédito de imposto por dupla tributação internacional
• isenção de retenção na fonte sobre dividendos, juros e royalties recebidos de participadas da EU
• uma redução de 80% nas taxas de imposto do selo, imposto municipal sobre transações (IMT), imposto municipal sobre imóveis (IMI), derramas regional e municipal, emolumentos notariais e de registo
• uma redução de 66% das tributações autónomas, na proporção da taxa de IRC aplicável

3. Ambiente empresarial inovador e tecnológico

Portugal é atualmente um dos principais hubs para empreendedores que procuram abrir uma empresa. O Governo de Portugal tem o compromisso de apoiar o empreendedorismo e a inovação tecnológica. Existem várias iniciativas e programas para ajudar na abertura de empresas e start-ups, incluindo incentivos fiscais, oportunidades de financiamento e incubadoras de empresas.

O ambiente empresarial português foi dinamizado com a emergência de empresas e start-ups inovadoras, em particular nos setores tecnológico e digital. Estas empresas contribuem para os últimos avanços em áreas como a inteligência artificial, blockchain, e Internet of Things, desenvolvendo novos produtos e serviços que transformam indústrias e quebram os modelos tradicionais de negócio.

Outro fator que contribui para os baixos custos operacionais em Portugal é o compromisso do Governo português no apoio ao empreendedorismo. Foram implementadas uma série de políticas destinadas a reduzir a carga burocrática e administrativa sobre as empresas, tornando mais fácil abrir uma empresa em Portugal.

Para start-ups, há uma série de oportunidades de financiamento disponíveis, desde subsídios a empréstimos e capital de risco.

4. Várias autorizações de residência

Se é um cidadão de um país não comunitário, e planeia abrir uma empresa em Portugal, um dos primeiros fatores a considerar é a obtenção de uma autorização de residência.

A boa notícia é que Portugal tem autorizações de residência especificamente concebidas para empresários e investidores, tornando relativamente fácil a obtenção das autorizações necessárias para viver e trabalhar no país.

O Start-up Visa é uma autorização de residência concebida para atrair empresários e investidores internacionais para Portugal. Para ser elegível, terá de demonstrar que a sua ideia de negócio é inovadora e que tem potencial para criar emprego, e contribuir para a economia portuguesa.

Existem outras opções disponíveis para empresários que pretendam abrir uma empresa em Portugal, ou para trabalhadores remotos que venham viver para Portugal.

Ao tirar partido destes programas, é possível desfrutar de tudo o que Portugal tem para oferecer como destino para o empreendedorismo e inovação.

5. Mão de Obra qualificada e experiente

Um dos principais fatores que tornam Portugal um excelente país para abrir uma empresa é o grande investimento governamental em educação e investigação. As universidades e centros de investigação portugueses produzem anualmente engenheiros, cientistas, gestores e outros talentos de topo.

A mão de obra em Portugal é produtiva e qualificada, sendo que uma grande parte é fluente em inglês.

6. Segurança, estabilidade e qualidade de vida

Portugal é um dos países mais seguros do mundo. Os índices de criminalidade são baixos, e o povo português é acolhedor, inclusivo e tolerante. O clima mediterrânico, ameno e uma gastronomia deliciosa, com vinhos reconhecidos mundialmente fazem com que Portugal seja também um dos melhores países do mundo em qualidade de vida para expatriados (Fonte: InterNations).

A estabilidade de um país é um fator crucial na atração de investimento estrangeiro. O ambiente social seguro complementa um ambiente político estável e moderado.

Portugal dispõe de uma excelente rede de infraestruturas e acessos. Existem vários aeroportos internacionais com viagens diárias para capitais e outras grandes cidades europeias e mundiais. Portugal tem ainda uma sólida rede de telecomunicações, e excelentes velocidades de conexão à internet.

7. Parceiros de confiança

Investir num novo país é sempre um desafio, que requer conhecimento local, experiência e um acompanhamento atento e minucioso.

A NEWCO oferece uma gama completa de serviços para ajuda-lo estrangeiros a criar e manter as suas empresas em Portugal.

Prestamos um serviço integrado, desde o momento em que manifesta o seu interesse em investir em Portugal até à sua plena integração no seu novo ambiente empresarial.

Esta é a melhor forma de poder concentrar-se nos seus negócios, sem ter de se preocupar com questões administrativas, fiscais ou jurídicas.

Para garantir que lhe proporcionamos uma experiência integrada, trabalhamos com uma rede de parceiros de confiança que são especialistas nas suas áreas de atividade.

Temos 30+ anos de experiência e o know-how necessário para assegurar o sucesso dos seus investimentos em Portugal.