Malta tem uma vasta rede de acordos para evitar a dupla tributação que apresentam condições competitivas, estando mais acordos em fase de negociação/assinatura/ratificação.

Os acordos seguem, em geral, o modelo de convenção da OCDE, embora alguns, contenham algumas variações importantes do modelo.

Os acordos, em geral, preveem a eliminação da dupla tributação através do crédito de imposto ordinário mas a lei maltesa prevê outros mecanismos para eliminar a dupla tributação internacional.

Lembramos que, independentemente da aplicação de acordos de dupla tributação, Malta, em geral, não tributa na fonte de dividendos, juros e royalties.

De facto, com a aplicação do sistema de imputação total vigente em Malta, os pagamentos de dividendos a não residentes, que cumpram certos requisitos, não estão sujeitos a tributação na fonte.

Isenção de retenção na fonte no pagamento de royalties e juros a não residentes em Malta

Saiba mais
Azerbeijão África do Sul (protocolo adicional) Albânia
Alemanha (procotolo adicional) Arábia Saudita Austrália
Áustria Barbados (protocolo adicional) Barém 
Bélgica (protocolo adicional) Bulgária Canadá
China (protocolo adicional) Chipre Coreia do Sul
Croácia Curaçao* Dinamarca
Egipto Emirados Árabes Unidos Eslováquia
Eslovénia Espanha Estados Unidos da América
Estónia Finlândia (protocolo adicional) França (protocolo adicional I e II)
Geórgia Grécia Guernsey
Hong Kong Hungria Ilha de Man
Índia (protocolo adicional) Irlanda Islândia
Israel Itália (protocolo adicional) Jersey
Jordânia Koweit Letónia
Líbano (protocolo adicional) Líbia (protocolo adicional I e II) Liechtenstein
Lituânia Luxemburgo (protocolo adicional) Malásia 
Marrocos Maurícias México
Moldávia Montenegro Noruega
Países Baixos (protocolo adicional) Paquistão Polónia (protocolo adicional)
Portugal Qatar Reino Unido
República Checa Roménia Rússia
San Marino (protocolo adicional) Sérvia Singapura (protocolo adicional)
Síria Suécia Suíça (protocolo adicional)
Tunísia Turquia Ucrânia*
Uruguai Vietname  -

(*) Ainda não entrou em vigor

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